Decreto nº 16.948 de 24/10/1944
Decreto nº 16.948 de 24/10/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE À PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 225, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA , DISTRITO FEDERAL (DF) , EXECUÇÃO , RADIODIFUSÃO , OBJETIVO , EDUCAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |