Decreto nº 16.949 de 24/10/1944
Decreto nº 16.949 de 24/10/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA DE FERRO OURINHOS-GUAÍRA ENTRE APUCARANA (KM 268.996), E O QUILÔMETRO 327. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 226, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , TRECHO , FERROVIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |