Decreto nº 16.967 de 25/10/1944
Decreto nº 16.967 de 25/10/1944
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM PINTO DOS SANTOS A LAVRAR JAZIDA DE GRAFITA NO MUNICÍPIO DE BETIM, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 234, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , GRAFITA , MUNICIPIO , BETIM (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1970] (p. 8522, col. 2)
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