Decreto nº 16.972 de 08/07/1925
Decreto nº 16.972 de 08/07/1925
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | EMANCIPA O NÚCLEO COLONIAL "ESTEVES JUNIOR", NO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 261, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
NUCLEO COLONIAL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , EMANCIPAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |