Decreto nº 16.997 de 12/08/1925
Decreto nº 16.997 de 12/08/1925
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, PELO MINSTÉRIO DA MARINHA O CRÉDITO ESPECIAL DE 159:141$, PARA OCORRER ÀS DESPESAS DAS VERBAS "2" E "5" DO ORÇAMENTO DO MESMO MINISTÉRIO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 292, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |