Decreto nº 17.013 de 27/10/1944
Decreto nº 17.013 de 27/10/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME O CONSULADO DE CARREIRA EM SAN JUAN DE PÔRTO RICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 270, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Indexação |
SUPRESSÃO , CONSULADO DE CARREIRA , PAIS ESTRANGEIRO , PORTO RICO (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |