Decreto nº 17.029 de 02/09/1925
Decreto nº 17.029 de 02/09/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA MODIFICAÇÕES NO PLANO DAS OBRAS QUE "THE SÃO PAULO TRAMWAY LIGHT AND POWER COMPANY LIMITED" PRETENDE EXECUTAR NO ESTADO DE SÃO PAULO PARA APROVEITAMENTO DE FORÇA HIDRAULICA DO RIO TIETÉ E ALGUNS DE SEUS AFLUENTES E DECLARA A URGENCIA DA DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS E BENFEITORIAS COMPREENDIDOS NAS RESPECTIVAS PLANTAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 349, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , OBRAS , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |