Decreto nº 17.030 de 02/09/1925
Decreto nº 17.030 de 02/09/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUI A LINHA FÉRREA DE ARASSUAHY A TREMEDAL, CUJA CONSTRUÇÃO ESTÁ CONTRATADA COM A COMPANGNIEDES CHEMINS DE FER FÉDERAUX DE I´EST BRÉSSILIEN, PELA DE TEÓFILO OTONI A FIGUEIRAS, E APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS DA 1ª SECÇÃO DESTA LINHA, ASSIM COMO OS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE 6.270:459$513. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 003] (p. 1042, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MELHORAMENTO , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |