Decreto nº 17.036 de 01/11/1944
Decreto nº 17.036 de 01/11/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTÔNIO JOSÉ DE MAGALHÃES A LAVRAR JAZIDA DE FELDSPATO, QUARTZO E ASSOCIADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 294, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , FELDSPATO , QUARTZO , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |