Decreto nº 17.044 de 03/11/1944
Decreto nº 17.044 de 03/11/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DA USINA AUXILIAR DE LAJES, DA COMPANHIA DE CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO, LIMITADA, E AUTORIZA REFERIDA COMPANHIA A DESAPROPRIA-LAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1944] (p. 18988, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA NACIONAL , MUNICIPIO , PONTE COBERTA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |