Decreto nº 17.075 de 21/10/1925
Decreto nº 17.075 de 21/10/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE À COMPANHIA ITUANA FÔRCA E LUZ OS FAVORES CONSTANTES DO DECRETO NÚMERO 5.646, DE 22 DE AGOSTO DE 1905, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 412, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , IMPORTAÇÃO , MATERIAL , EXPORTAÇÃO , CONSERVAÇÃO , SERVIÇO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |