Decreto nº 17.101 de 09/11/1944
Decreto nº 17.101 de 09/11/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A S.A. EMPRESA DE FORÇA E LUZ IBERO-AMERICANA A AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DA SUA USINA CHAVE DO VAZ, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE REGULARIZAÇÃO, A CERCA DE TRES QUILOMETROS DO LOCAL DA BARRAGEM JA EXISTENTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 341, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO , USINA , EXPLORAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , CANTAGALO (MG) , ITAOCARA (RJ) , PADUA , CAMBUCI (RJ) , SÃO FIDELIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |