Decreto nº 17.115 de 11/11/1925
Decreto nº 17.115 de 11/11/1925
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DESAPROPRIA OS TERRENOS SITUADOS NAS BACIAS DAS CACHOEIRAS QUININHA, BATALHA E CABOCLAS E DECLARA A URGÊNCIA DESSA MEDIDA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 634, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |