Decreto nº 17.118 de 11/11/1925
Decreto nº 17.118 de 11/11/1925
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CASSA O DECRETO NÚMERO 6.837, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1878, QUE CONCEDEU Á COMPANHIA DE SEGUROS "PARAENSE", COM SEDE EM BELÉM, ESTADO DO PARÁ, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVOU OS RESPECTIVOS ESTATUTOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 636, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
|
|
Indexação |
FUNCIONAMENTO .
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE SEGUROS , AUTORIZAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |