Decreto nº 17.152 de 16/11/1944
Decreto nº 17.152 de 16/11/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A KUNZ & CIA., LIMITADA, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DE UM DESNÍVEL, SITUADO NO RIO JACUTINGA, DISTRITO DE CATANDUVAS, MUNICÍPIO DE JOAÇABA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 403, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO JACUTINGA , MUNICIPIO , JOAÇABA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |