Decreto nº 17.158 de 16/11/1944
Decreto nº 17.158 de 16/11/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A EMPRESA DE MINERAÇÃO PIAGUAÇU LTDA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 405, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
EMPRESA PRIVADA , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |