Decreto nº 17.207 de 21/11/1944
Decreto nº 17.207 de 21/11/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA A CONCESSÃO OUTORGADA À EMPRESA FORÇA E LUZ DE MALACACHETA, LIMITADA, PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRÁULICA DA CACHOEIRA DE BIMBARRA, NO RIO DO MESMO NOME, DISTRITO E MUNICÍPIO DE MALACACHETA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 455, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVALIDAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , MALACACHETA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |