Decreto nº 17.209 de 03/02/1926
Decreto nº 17.209 de 03/02/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUE OS ARTIGOS. 10,11 E 59 DO REGULAMENTO DA BIBLIOTECA NACIONAL, APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 15.670, DE 6 SETEMBRO DE 1922. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 39, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BIBLIOTECA NACIONAL (BN) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , ESTATUTO , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |