Decreto nº 17.246 de 17/03/1926
Decreto nº 17.246 de 17/03/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DA CONCESSÃO FEITA A ALBERTO ALVARES DE AZEVEDO DE CASTRO, PELO CONTRATO ASSINADO EM VIRTUDE DO DECRETO NÚMERO 12.185, DE 30 DE AGOSTO DE 1916, PARA A CONSTRUÇÃO, SEM ÔNUS PARA O TESOURO NACIONAL, DE UMA ESTRADA DE FERRO QUE, PARTINDO DE CUIABÁ, ENTRONCASSE COM A ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA, NO LUGAR DENOMINADO JANGADA OU EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 398, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA INDIVIDUAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONTRATO , PESSOA FISICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |