Decreto nº 17.254 de 28/11/1944
Decreto nº 17.254 de 28/11/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A PRERROGATIVA DE ÓRGÃO CONSULTIVO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RÁDIO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 493, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , SOCIEDADE CIVIL , SEDE , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO , ORGÃO TECNICO , ORGÃO CONSULTIVO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |