Decreto nº 17.262 de 29/11/1944
Decreto nº 17.262 de 29/11/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1944, NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE CR$ 252.000,00. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 499, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CNAS) .
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Indexação |
CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO CULTURAL , DISTRITO FEDERAL (DF) , CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CNAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |