Decreto nº 17.264 de 29/11/1944

Decreto nº 17.264 de 29/11/1944

Ementa

AUTORIZA A COMPANHIA PAULISTA DE MINERAÇÃO A LAVRAR JAZIDA DE CAULIM E ASSOCIADOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 501, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , PARNAIBA (PI) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade