Decreto nº 17.266 de 29/11/1944
Decreto nº 17.266 de 29/11/1944
Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA PAULISTA DE MINERAÇÃO A LAVRAR JAZIDA DE QUARTZITO, NO MUNICÍPIO DE MOGÍ DAS CRUZES, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 503, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZITO .
MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1969] (p. 5933, col. 1)
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