Decreto nº 17.286 de 01/12/1944
Decreto nº 17.286 de 01/12/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA OS ARTIGO 17,18 E 20, DO DECRETO 6.629, DE 20 DE SETEMBRO DE 1940. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 520, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE BEBIDAS , ESTATUTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CORRELAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA DE BEBIDAS , MUNICIPIO NEUTRO , RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |