Decreto nº 17.294 de 04/12/1944
Decreto nº 17.294 de 04/12/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA UMA PASSAGEM INFERIOR NA REDE DE VIAÇÃO FERREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 537, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , CONSTRUÇÃO , PASSAGEM , ESTAÇÃO , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |