Decreto nº 17.308 de 06/12/1944

Decreto nº 17.308 de 06/12/1944

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LAURO GOMES DE ALMEIDA A LAVRAR JAZIDA DE ARGILA, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 545, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade