Decreto nº 17.311 de 12/05/1926
Decreto nº 17.311 de 12/05/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E RESPECTIVO ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 19:853$075 DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO QUILÔMETRO 228,139, SUL, DA LINHA DE ITARARÉ-URUGUAY, DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTRADA DE FERRO S.PAULO-RIO GRANDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 495, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |