Decreto nº 17.321 de 12/12/1944
Decreto nº 17.321 de 12/12/1944
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE RECONHECIMENTO, SOB REGIME DE INSPEÇÃO PERMANENTE, AO CURSO GINASIAL MUNICIPAL POMBENSE, COM SEDE EM POMBA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 552, col. 1) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , RECONHECIMENTO , CURSO GINASIAL , SEDE , MUNICIPIO , POMBA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |