Decreto nº 17.333 de 13/12/1944
Decreto nº 17.333 de 13/12/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA O DECRETO 10.070, DE 23 DE JULHO DE 1942. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 557, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MARINHA , MICA , MUNICIPIO , CAPELINHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |