Medida Provisória nº 1.358 de 13/05/2026

Medida Provisória nº 1.358 de 13/05/2026

Ementa

Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera Medida a Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 13/05/2026 - nº 88-A] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Tributos
Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Fundos Públicos
Economia e Desenvolvimento / Sistema Financeiro Nacional
Infraestrutura / Minas e Energia / Energia

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , CARATER EXTRAORDINARIO , EQUIVALENCIA , VALOR , TRIBUTOS , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) , CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE) , INCIDENCIA , GASOLINA , OLEO DIESEL , DEDUÇÃO , PREÇO , VENDA , PRODUTOR , IMPORTADOR , COMBUSTIVEL , DERIVADOS DE PETROLEO , OBJETIVO , REDUÇÃO , IMPACTO FINANCEIRO , MERCADO INTERNACIONAL , CONFLITO , ORIENTE MEDIO , REQUISITOS .
ALTERAÇÃO , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , RENEGOCIAÇÃO , DIVIDA , BENEFICIARIO , AMBITO , Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias , PROIBIÇÃO , APOSTA DE QUOTA FIXA , APLICAÇÃO , ESTUDANTE , ADESÃO , FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES) .
ALTERAÇÃO , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , FIXAÇÃO , MULTA , AUSENCIA , TRANSFERENCIA , Fundo Garantidor de Operações (FGO) , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , DEVOLUÇÃO , VALOR .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 1 - Regulamentado
  • Art. 2 - Regulamentado
  • Art. 3 - Regulamentado

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5, § 6 - Acréscimo
  • Art. 12, § 7 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Medida Provisória nº 1.358 de 13/05/2026]

Art. 2 [Medida Provisória nº 1.358 de 13/05/2026]

Art. 3 [Medida Provisória nº 1.358 de 13/05/2026]