Decreto nº 12.973 de 13/05/2026

Decreto nº 12.973 de 13/05/2026

Ementa

Altera o Decreto nº 11.492, de 17 de abril de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/05/2026 - nº 89] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 14/05/2026 - nº 89] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 14/05/2026 - nº 89] (p. 8, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 14/05/2026 - nº 89] (p. 8, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea k, Item 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea k, Item 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea k, Item 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea k, Item 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea k, Item 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 23-A - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação