Decreto nº 17.359 de 18/06/1926
Decreto nº 17.359 de 18/06/1926
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE O ESTADO DE SÍTIO, DURANTE O DIA 27 DO CORRENTE, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO PARÁ, DATA EM QUE SE DEVEM REALIZAR AS ELEIÇÕES DE SENADOR FEDERAL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 562, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , NORMAS , PRAZO DETERMINADO , ESTADO DE SITIO , ESTADO , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |