Decreto nº 17.365 de 30/06/1926
Decreto nº 17.365 de 30/06/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DETERMINA A APRESENTAÇÃO DENTRO DO PRAZO DE DOIS ANOS, DOS ESTUDOS DE UM NOVO TRAÇADO FERROVIÁRIO, LIGANDO GANDARELLA À ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E PRORROGA POR TRÊS ANOS, À PARTIR DA DATA DA APROVAÇÃO DOS NOVOS ESTUDOS, O PRAZO FIXADO PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DE QUE É CONCESSIONÁRIA A COMPANHIA DO GANDARELLA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 567, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |