Decreto nº 17.366 de 30/06/1926
Decreto nº 17.366 de 30/06/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO DAS OBRAS QUE A "COMPANHIA ITUANA FORÇA E LUZ" PRETENDE EXECUTAR NOS MUNICÍPIOS DE ITÚ, SALTO E CABREUVA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA APROVEITAMENTO DA FORÇA HIDRÁULICA DO RIO TIETÊ, E DECLARA A URGÊNCIA DA DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS E BENFEITORIAS COMPREENDIDOS NAS RESPECTIVAS PLANTAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 567, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , USINA HIDROELETRICA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |