Decreto nº 17.377 de 15/07/1926
Decreto nº 17.377 de 15/07/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE O ESTADO DE SÍTIO EM TODO O TERRITÓRIO DOS MUNICÍPIOS DE JAMBEIRO, XIRIRICA, NOVO HORIZONTE, SALTO GRANDE DO PARANAPANEMA, AGUDOS E IACANCA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, NO DIA 21 DO CORRENTE MÊS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 578, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , NORMAS , PRAZO DETERMINADO , ESTADO DE SITIO , MUNICIPIO , JAMBEIRO (SP) , XIRIRICA , NOVO HORIZONTE (BA) , SALTO GRANDE (SP) , AGUDOS (SP) , IACANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |