Decreto nº 17.386 de 21/07/1926
Decreto nº 17.386 de 21/07/1926
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A THE SÃO PAULO TRAMWAY, LIGHT AND POWER COMPANY, LIMITED AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 585, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |