Decreto nº 17.391 de 18/12/1944
Decreto nº 17.391 de 18/12/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA ORÇAMENTO PARA RECONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DA MURALHA DE CAIS DO PORTO DE RECIFE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 751, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , PROJETO , ALTERAÇÃO , TRECHO , CAIS , PORTO DE RECIFE , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |