Decreto nº 17.395 de 19/12/1944
Decreto nº 17.395 de 19/12/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS RITA SPINOLA DIAS E ADEMAR SPINOLA DIAS A PESQUISAR JAZIDAS DE ROCHA BETUMINOSAS E PIROBETUMINOSAS CLASSE IX EM TERRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BOFETE, COMARCA DE TATUI, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 620, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , ROCHA PIROBETUMINOSA , MUNICIPIO , BOFETE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |