Decreto nº 17.402 de 21/12/1944
Decreto nº 17.402 de 21/12/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CLASSIFICA GUARNIÇÕES ESPECIAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 638, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
GUARNIÇÃO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CLASSIFICAÇÃO , GUARNIÇÃO ESPECIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |