Decreto nº 17.410 de 21/12/1944
Decreto nº 17.410 de 21/12/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA AO CIDADÃO BRASILEIRO ANTÔNIO MENDES TEIXEIRA PELO DECRETO NÚMERO 9.013, DE 13 DE MARÇO DE 1942, PARA PESQUISAR OURO, CASSITERITA E ASSOCIADOS NOS MUNICÍPIOS DE ENCRUZILHADA E PIRATINI, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 644, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , CASSITERITA , MUNICIPIO , ENCRUZILHADA (BA) , PIRATINI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |