Decreto nº 17.419 de 25/08/1926
Decreto nº 17.419 de 25/08/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE O ESTADO DE SÍTIO NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DURANTE O DIA 5 DE SETEMBRO VINDOURO, PARA AS ELEIÇÕES DE VEREADORES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 661, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , NORMAS , PRAZO DETERMINADO , ESTADO DE SITIO , MUNICIPIO , LENÇOIS (BA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |