Decreto nº 17.430 de 27/12/1944

Decreto nº 17.430 de 27/12/1944

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ ALVES MARTINS A LAVRAR JAZIDA DE MICA MUNICÍPIO DE MALACACHETA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 687, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , MALACACHETA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade