Decreto nº 17.431 de 27/12/1944
Decreto nº 17.431 de 27/12/1944
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EUGÊNIO MOREIRA A LAVRAR JAZIDA DE DOLOMITA NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 688, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DOLOMITA , MUNICIPIO , TAUBATE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1970] (p. 8523, col. 1)
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