Decreto nº 17.431 de 27/12/1944

Decreto nº 17.431 de 27/12/1944

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EUGÊNIO MOREIRA A LAVRAR JAZIDA DE DOLOMITA NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 688, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DOLOMITA , MUNICIPIO , TAUBATE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade