Decreto nº 17.439 de 27/12/1944
Decreto nº 17.439 de 27/12/1944
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HILDETH FALCÃO, A PESQUISAR AMBLIGONITA E ASSOCIADOS, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLIS, NO ESTADO DO CEARÁ. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 694, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , AMBLIGONITA , MUNICIPIO , SOLONOPOLE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |