Decreto nº 17.443 de 22/09/1926
Decreto nº 17.443 de 22/09/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE RÉIS 563:827$664, DAS OBRAS PARA A INSTALAÇÃO HIDRÁULICA NECESSÁRIA AOS SERVIÇOS DA VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL, NA CIDADE DO RIO GRANDE, E DESAPROPRIA, PARA ESSE FIM, UMA ÁREA DE 567.514 METROS QUADRADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 675, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , RODOVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |