Decreto nº 17.458 de 06/10/1926
Decreto nº 17.458 de 06/10/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS APRESENTADOS POR THE RIO DE JANEIRO TRAMWAY, LIGHT AND POWER COMPANY LIMITED, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO DEPÓSITO PARA CARROS, TRÊS BAGAGEIROS, UM CARRO PARA SUB-ESTAÇÃO PORTÁTIL, UM CARRO DE SOCORRO E NOVAS EXTENSÕES E RAMAIS DE LINHAS, E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DE EXPEDIENTE PARA O MATERIAL NECESSÁRIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 003] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MELHORAMENTO , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |