Decreto nº 17.514 de 30/12/1944
Decreto nº 17.514 de 30/12/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE NUMERICAS DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DO PINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 801, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , TABELA DE PESSOAL , APROVAÇÃO , TABELA , QUADRO SUPLEMENTAR , INSTITUTO NACIONAL DO PINHO (INP) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |