Decreto nº 17.540 de 10/11/1926
Decreto nº 17.540 de 10/11/1926
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO A CONCEDR Á COMPANHIA NACIONAL DE COMBUSTIVÉIS OS FAVORES CONSTANTES DO DECRETO NÚMERO 12.943, DE 30 DE MARÇO DE 1918. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 003] (p. 736, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO , EMPRESTIMO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESTIMO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |