Decreto nº 17.541 de 10/11/1926
Decreto nº 17.541 de 10/11/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATE 15 DE MAIO DE 1927 O PRAZO DENTRO DO QUAL A COMPANHIA BRASILEIRA DE USINAS METALURGICAS DEVERIA TERMINAR AS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DAS SUAS USINAS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 003] (p. 739, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
USINA , METALURGIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , INSTALAÇÃO , USINA , METALURGIA , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |