Decreto nº 17.551 de 12/11/1926
Decreto nº 17.551 de 12/11/1926
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A REVISÃO DO CONTRATO CELEBRADO COM A COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS NO MARANHÃO, EX-VI DO DECRETO NÚMERO 14.823, DE 24 DE MAIO DE 1921, TRANSFERIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO DECRETO NÚMERO 17.048, DE 30 DE SETEMBRO DE 1925. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 003] (p. 770, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REVISÃO , CONTRATO , OBRA PUBLICA , AMPLIAÇÃO , MELHORAMENTO , FERROVIA , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |